1844 1509 1051 1816 1275 1416 1709 1159 1079 1266 1448 1877 1291 1689 1734 1447 1648 1041 1022 1115 1390 1232 1931 1311 1037 1059 1115 1497 1487 1519 1810 1725 1899 1836 1354 1048 1622 1894 1668 1116 1677 1485 1804 1444 1272 1290 1235 1817 1282 1494 1870 1851 1748 1853 1357 1610 1461 1332 1489 1774 1605 1783 1472 1513 1174 1826 1354 1272 1914 1665 1258 1278 1836 1358 1840 1061 1890 1344 1971 1980 1890 1145 1765 1981 1679 1599 1737 1263 1308 1378 1994 1916 1844 1052 1980 1591 1576 1942 1303 Portal da Transparência :: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

 Projetos de Leis

Descrição Data Arquivo
Projeto de Lei nº 18 - Aprovado - Poder Executivo
11/08/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR OS ESCRITORIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NAS CIDADES BRASILIA/DF E SAO LUIS MARANHAO
20/12/2021
INSTITUI PROGAMA SOCIAL PEIXE NA MESA PARA DOACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIALMENTO PEIXE DURANTE O PERIODO DE SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE DESCARTE DE ENTULHOS E DEMAIS RESIDUOS SOLIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERACAO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE TECNICO DE EDUCACAO FISICA DO QUADRO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
APROVA E INSTITUI O REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
APROVA E INSTITUI A PROPOSTA CURRICULAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS / MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/12/2021
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMACIAS E DROGARIAS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO A GRATUIDADE NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAXIAS ESTADO DO MARANHAO
13/12/2021
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E D OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SAUDE DA MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAXIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS CENTRO DE SAUDE E SIMILARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA PRESTAREM COMUNICACAO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SOBRE OS CASOS DE PACIENTES SEM IDENTIFICACAO NA CIDADE DE CAXIAS ESTADO DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO ART 13 14 15 E 16 NA LEI MUNICIPAL N 2517 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCCAO - CACS FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPECAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
ALTERA O ARTIGO 6 DO PROJETO DE LEI N 034 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2021
FIXA TARIFAS SERVICOS E MULTAS COBRADOS PELO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAXIAS PELO FORNECIMENTO DE AGUA CAPTACAO TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE ESGOTO PRESTACAO DE OUTROS SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/12/2021
DA NOVA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRS PROVIDENCIAS
29/11/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DO POVOADO CURICAS E LAGOA DO CANTO 2 DISTRITO DE CAXIAS -MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
29/11/2021
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/11/2021
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/10/2021
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAXIAS -MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/10/2021
DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DO CARTAO COORPORATIVO DE DEBITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
29/09/2021
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
22/09/2021
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
30/08/2021
DISPOE SOBRE DENOMINACO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
30/08/2021
Projeto de Lei nº 27 - Aprovado - Catulé
26/08/2021
Projeto de Lei nº 26 - Aprovado - Daniel Barros
26/08/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO DE MULHERES E MENINAS DE CAXIAS MUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
12/08/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS IURD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
12/08/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICIDIO
12/08/2021
Projeto de Lei nº 25 - Aprovado - Vereador Júnior Barros
11/08/2021
Projeto de Lei nº 24 - Aprovado - Poder Executivo
11/08/2021
Projeto de Lei nº 23 - Aprovado - Poder Executivo
11/08/2021
Projeto de Lei nº 17 - Aprovado - Vereador Daniel Barros
11/08/2021
Projeto de Lei nº 22 - Aprovado - Poder Executivo
11/08/2021
Projeto de Lei nº 20 - Aprovado - Vereador Chiquinho
11/08/2021
Projeto de Lei nº 21 - Aprovado - Poder Executivo
11/08/2021
DISPOE SOBRE A DENOMINACA DE PRACA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
06/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE BOXS PARA FUNCIONAMENTO DE LAVA JATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/07/2021
DA NOVA REDACAO A LEI N 2518 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGAMA DE REGULARIZAÇAO TRIBUTARIA NO MUNICIPIO DE CAXIAS (PRT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/07/2021
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PASSANDO A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA ABASTECIMENTO E AGRONEGOCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/07/2021
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAXIAS MA A UNIAO ATRAVES DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 16 PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DENOMINADO CIDADE JUDICIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/06/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO FISICA E DE PRATICA DA ATIVIDADE FISICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAXIAS MARANHAO
05/04/2021
ESTABELECE AS IGREJA E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAS EM MOMENTOS QUE SEJA DECRETADO SITUACAO DE CALAMIDADES PUBLICA
05/04/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTECOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS MEDICAMENTO INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
15/03/2021
ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUCAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/02/2021
INSTITUI O DIARIO ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOLM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/02/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO DOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS DA RESERVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/02/2021
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
05/02/0021

 Atos de Contas do Governo

Descrição Data Arquivo
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2023
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2022
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2021
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA
PRAÇA DIAS CARNEIRO, N.º 07 - CENTRO - CEP : 65602-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 9935213308
CNPJ : 05699210000133